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(158)Recomendou um comentário em STJ: quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
há 2 anos
Como regra, se o MP que tem a função de acusação reconhece a inocência do réu o juiz não terá o motivo jurídico para a condenação.
Comentou o documento STJ: quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
há 2 anos
Como regra, se o MP que tem a função de acusação reconhece a inocência do réu o juiz não terá o motivo jurídico para a condenação.
Recomendou um comentário em Como ficará o tratamento com Cannabis Medicinal após a publicação da Resolução 2.324/22 do CFM?
há 2 anos
Seus argumentos retirados do contexto e objetivos da lei para defender a LIBERAÇÃO DO USO DA MACONHA (CANABIS) não se sustentam. A proibição da Resolução 2.324/22 do CFM LIMITA o uso da MACONHA
Comentou o documento Como ficará o tratamento com Cannabis Medicinal após a publicação da Resolução 2.324/22 do CFM?
há 2 anos
Seus argumentos retirados do contexto e objetivos da lei para defender a LIBERAÇÃO DO USO DA MACONHA (CANABIS) não se sustentam. A proibição da Resolução 2.324/22 do CFM LIMITA o uso da MACONHA
Recomendou um comentário em O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina
há 2 anos
A Continência Militar é sinal de IDENTIFICAÇÃO e PRONTIDÃO ao Superior Hierárquico , NÃO O CONTRÁRIO. O lema militar "SEMPRE ALERTA E OBEDIENTE" explica bem o objetivo. A atenção e prontidão para
Comentou o documento O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina
há 2 anos
A Continência Militar é sinal de IDENTIFICAÇÃO e PRONTIDÃO ao Superior Hierárquico , NÃO O CONTRÁRIO. O lema militar "SEMPRE ALERTA E OBEDIENTE" explica bem o objetivo. A atenção e prontidão para
Recomendou um comentário em Metaverso, Um Lugar Sem Leis e Sem Limites?
há 2 anos
O Metaverso é um Vídeogame, independente do valor pago para jogar sempre será uma simulação da realidade, da mesma forma que os filmes também são uma imitação da realidade, sendo assim, as regras do
Removeu recomendação de um comentário em Metaverso, Um Lugar Sem Leis e Sem Limites?
há 2 anos
O Metaverso é um Vídeogame, independente do valor pago para jogar sempre será uma simulação da realidade, da mesma forma que os filmes também são uma imitação da realidade, sendo assim, as regras do
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há 2 anos
O Metaverso é um Vídeogame, independente do valor pago para jogar sempre será uma simulação da realidade, da mesma forma que os filmes também são uma imitação da realidade, sendo assim, as regras do
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há 2 anos
O Metaverso é um Vídeogame, independente do valor pago para jogar sempre será uma simulação da realidade, da mesma forma que os filmes também são uma imitação da realidade, sendo assim, as regras do
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